Previdência: déficit vai crescer mais de 20 vezes até 2050

Previdência: déficit vai crescer mais de 20 vezes até 2050

O envelhecimento da população deverá fazer o rombo nas contas da Previdência Social aumentar mais de 20 vezes até 2050. 

A previsão é que o Tesouro tenha de destinar R$ 41,8 bilhões para fechar a conta dos gastos com o pagamento de pensões e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano. O valor equivale a 0,86% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2013 (R$ 4,875 trilhões). 

Essa relação deficit/PIB irá cair até 2016, quando será de 0,23% (R$ 15,2 bi), para inverter a curva e começar a subir no ano seguinte. 

Para 2050, o Ministério da Previdência estima um rombo de R$ 909 bilhões, equivalente a 5,68% do PIB previsto para o ano (R$ 16 trilhões), segundo o estudo "Projeções atuariais para o Regime Geral da Previdência Social", que acompanha o projeto da Lei Orçamentária de 2014 enviado ao Congresso pelo Executivo em abril. 

A causa disso, de acordo com o documento, é que o país irá envelhecer e terá mais gente apta para a aposentadoria, sem ter jovens suficientes para sustentar o sistema previdenciário. 

Esse cálculo é importante porque, no sistema previdenciário brasileiro, são os trabalhadores da ativa que sustentam o benefício daqueles que estão aposentados. Números indicam que faltarão jovens para bancar aposentadoria de idosos A base da pirâmide populacional em 1980, formada por jovens --e futuros trabalhadores--, era larga, e o topo, onde estão aqueles com mais de 60 anos, estreito. Ou seja: havia muitos jovens, poucos idosos e, no meio, uma significativa população em idade economicamente ativa. 

Na pirâmide de 2013 é possível notar mudanças significativas, com redução na base, alargamento no topo e uma grande variação no meio, especialmente na faixa após os 45 anos, e que no futuro estarão em idade para a aposentadoria. Já a projeção para 2050 mostra que a pirâmide virou um funil, com poucos jovens e cada vez mais idosos, o que deverá gerar uma pressão significativa para a Previdência. 

Hoje, para cada pessoa com mais de 60 anos há 5,3 pessoas com idade economicamente ativa (de 16 a 59 anos) --e que, em tese, podem trabalhar e contribuir à Previdência. Em 2050, no entanto, haverá apenas 1,8 pessoa em idade ativa para cada uma em idade para a aposentadoria, insuficiente para manter as contas do INSS em dia. 

A população idosa, que no ano que vem representará 11,2% da população, deverá chegar a 32,2% dos brasileiros em 2050. Já a participação daqueles em idade ativa na economia irá cair de 63,6% para 56,1%. 

O estudo da Previdência que acompanha o projeto de Lei Orçamentária de 2014, enviado ao Congresso pelo Executivo em abril, afirma que chegaremos a esse quadro devido a dois fenômenos: crescimento da expectativa de sobrevida da população e queda na taxa de fecundidade. O brasileiro está vivendo mais e tendo menos filhos. 

"Além de as pessoas estarem, em média, vivendo por mais tempo, o número de filhos por mulher, em seu período fértil, tem declinado", aponta o levantamento. 

Em 1960, a mulher tinha em média 6,3 filhos. Em 2010, 1,86. O reflexo disso será uma queda na população, esperada para 2040. O Brasil vai atingir o pico populacional 219 milhões de habitantes) em 2039,e a partir daí a tendência é de queda. O pico de mão de obra ativa, por sua vez, ocorrerá bem antes, em 2027. 

"Esse processo terá fortes impactos na estrutura de financiamento da Previdência Social e também na dinâmica da economia brasileira, que não contará mais com uma oferta de mão de obra abundante. Se constatarmos que em 11 anos, entre 2000 e 2011, a população em idade ativa cresceu em 20 milhões de pessoas, e imaginarmos que nos próximos 16 anos, entre 2011 e 2027, ela crescerá 14 milhões, é possível perceber que estamos caminhando rapidamente para um cenário de oferta de mão de obra que se pensava distante", aponta o estudo.

(Paulo Muzzolon - Folhapress)

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