Previdência, um rombo a caminho

O Brasil encarou muitos “monstros” ao longo da história. Um deles foi a própria Coroa Portuguesa, que explorou a colônia por séculos e agiu com mão de ferro contendo revoltas contra os altos impostos e evitando o desenvolvimento estratégico de várias regiões. Outro foi o famoso dragão da inflação. Quem tem mais de 40 anos se lembra da figura medonha que grassava nas charges de jornais e revistas até o início dos anos 90. Há ainda o monstro do autoritarismo, que volta e meia foge da jaula e assim como o cuspidor de fogo não está completamente erradicado. Mas não há no horizonte de curto prazo um monstro tão horrendo quanto a dívida previdenciária.

Previdência, um rombo a caminho II

Para se ter uma ideia, esse monstrengo consome 12% do PIB do país. Os gastos orçamentários, hoje na casa de incríveis 58%, podem chegar a 80% de tudo o que o país arrecada em 10 anos. Isso só não deve acontecer porque – e não é necessário ser matemático nem especialista para afirmar – o Brasil vai quebrar antes. O fato é que, sem uma reforma na previdência, a solução é aumentar impostos e emitir moeda – quer dizer, à beira do abismo meter o pé no acelerador do calhambeque, causando ainda mais arrocho e trazendo o monstro inflacionário para a sala de estar.

Mudanças fundamentais

As mudanças consideradas fundamentais pelos especialistas são o estabelecimento de uma idade limite, para evitar que os mais ricos se aposentem tão cedo (em especial no serviço público), e a desindexação com o salário mínimo, garantindo o reajuste da aposentadoria com base na correção da inflação.

Situação local

Aqui no ES, apesar do quadro inspirar cuidados, ainda estamos numa situação menos pior do que a União e a maioria dos estados. Mesmo assim, só com o Poder Executivo, 14,6% da receita corrente líquida são usados para cobrir os déficits do Fundo Financeiro do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). De acordo com o secretário estadual de planejamento, Régis Matos, o déficit atuarial da previdência no ES deve fechar 2018 em R$ 1,9 bilhão, e vai atingir quase R$ 3 bi em 2030. “A partir daí, graças às mudanças realizadas desde 2004, começaremos a descer essa montanha, com redução gradativa nos percentuais de endividamento”, afirma.

Regime com três fundos

Matos diz que, enquanto a maioria dos estados não tem nada além de fundos com regime de repartição, o ES implantou em 2004 um fundo previdenciário com regime de capitalização, que passou a valer para quem ingressa no serviço público desde então. Além disso, a partir de 2014, foi criado um fundo de previdência complementar pelo qual a aposentadoria dos servidores só chega ao teto do INSS. Para receber mais, é necessário aportar percentuais dos salários em um fundo (Previs), nos mesmos moldes da previdência privada.

Análise

Mesmo assim, Régis Matos afirma que o problema previdenciário é hoje um dos principais entraves para que o Poder Público em geral possa cumprir o papel de utilizar a arrecadação em investimentos nas áreas sociais e em ações que promovam o crescimento da economia. “Não creio que o Brasil suporte mais 4 anos sem uma reforma nesse sistema. É um tema duro, mas tem que ser enfrentado”.